Política de privacidade

1. Privacidade e Segurança

Através do site www.BOOKa.com.pt e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a Plátano Editora, S.A, que integra o Grupo Editorial Plátano com sede na Av. de Berna, 31 - R/C Esq. - 1050-038 Lisboa, Portugal, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva n.º 500 219 745, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam ao Grupo Editorial Plátano identificá-lo e/ou contactá-lo (Dados Pessoais).

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa a:

 - nome, endereço de e-mail, morada, telefone, telemóvel e número de identificação fiscal;

 - informação de autenticação (Utilizador e senha);

 - informação relativa à estrutura escolar (escola, anos de escolaridade, turmas, disciplinas, professores e alunos);

 - informação relativa à utilização e navegação no site (sessões, duração do acesso, páginas consultadas, resultados de aulas), recursos e aulas consultadas, recursos e aulas criadas, endereço de IP.

Consciente da crescente relevância da privacidade e confidencialidade, a Plátano Editora adotou as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

O Grupo Editorial Plátano elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de demonstrar o seu respeito para com a legislação em matéria de proteção de dados pessoais e o respeito pelos direitos dos Utilizadores.

Canais de Recolha de Dados

O Grupo Editorial Plátano poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e. através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha é feita através dos seguintes canais:

- recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do site;

- recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.

 

2. Quem é o Responsável pelo Tratamento?

A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais («responsável pelo tratamento») é o Grupo Editorial Plátano, titular do número de identificação de pessoa coletiva 506 522 415, com sede na Av. de Berna, 31 R/C Esq. - 1050-038 Lisboa.

Na qualidade de responsável pelo tratamento, o Grupo Editorial Plátano aplicou as seguintes medidas técnicas e organizativas adequadas a assegurar os seus dados.

O tratamento de dados efetuado pelo Grupo Editorial Plátano é lícito quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações:

- O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas.

- O tratamento que for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador.

- O tratamento que for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Grupo Editorial Plátano esteja sujeito.

- O tratamento que for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular.

- O tratamento que for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Editorial Plátano ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).

O Grupo Editorial Plátano compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima mencionadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.

Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pelo Grupo Editorial Plátano com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pelo Grupo Editorial Plátano com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.

O Grupo Editorial Plátano pode ser contactado pelos seguintes meios:

- Morada: Av. de Berna, 31 R/C Esq. - 1050-038 Lisboa

- Correio eletrónico: dpo@platanoeditora.pt

 

3. Responsável pela Proteção de Dados

Com vista a garantir a permanente conformidade das práticas internas em matéria de proteção de dados pessoais e a assegurar, com eficiência, os direitos dos Utilizadores, o Grupo Editorial Plátano designou um Responsável pela Proteção de Dados a quem cabe:

- Informar, sensibilizar e aconselhar o Grupo Editorial Plátano e os seus trabalhadores sobre as suas obrigações legais,

- Cooperar com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e outras autoridades de controlo.

O Responsável pela Proteção de Dados pode ser contactado pelos seguintes meios:

- Morada: Av. de Berna, 31 R/C Esq. - 1050-038 Lisboa

- Correio eletrónico: dpo@platanoeditora.pt

 

4. Quais são as Finalidades e o Fundamento do Tratamento?

As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores são, única e exclusivamente, aquelas para as quais o Grupo Editorial Plátano pediu consentimento livre, integral e sem reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato celebrado entre o Grupo Editorial Plátano e os Utilizadores.

Em termos gerais, o Grupo Editorial Plátano utiliza os dados do Utilizador para as seguintes finalidades:

- Gestão de contactos com o Utilizador.

- Faturação e cobrança ao Utilizador.

- Registo do Utilizador nosite.

- Garantir que ositevai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptados possível às suas solicitações.

Nos termos legais aplicáveis, o Grupo Editorial Plátano poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e o Grupo Editorial Plátano, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Grupo Editorial Plátano esteja sujeito ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos do Grupo Editorial Plátano ou de terceiro.

 

5. Qual o prazo pelo qual o Grupo Editorial Plátano reserva os Dados Pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.

 

6. Os seus Direitos 

O Grupo Editorial Plátano garante, em conformidade com a Legislação Nacional e Comunitária, um conjunto de direitos que podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no Ponto 2 da presente Política de Privacidade, sendo:

- Direito de retirar o Consentimento - não podendo o Grupo Editorial Plátano continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigado.

- Direito ao Acesso - em qualquer altura os Utilizadores podem contactar o Grupo Editorial Plátano e requerer a confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento.

- Direito a Retificação - sempre que se verifique que os dados pessoais objeto de tratamento estão desatualizados, incompletos ou incorretos, os Utilizadores poderão solicitar ao Grupo Editorial Plátano a sua retificação.

- Direito ao Apagamento - é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior.

- Direito à Limitação - na eventualidade dos Utilizadores não solicitarem ao Grupo Editorial Plátano o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas se tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderão solicitá-lo a todo o tempo.

- Direito de Oposição - o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.

- Direito de Portabilidade - os Utilizadores têm o direito de:

- receber do Grupo Editorial Plátano os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso corrente e leitura automática.

- transmitir esses dados a terceiros alheios ao Grupo Editorial Plátano, sob sua exclusiva responsabilidade e/ou de solicitar ao Grupo Editorial Plátano que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.

 

- Direito de Reclamação - se os Utilizadores tiverem alguma queixa relativa à utilização dos seus dados por parte do Grupo Editorial Plátano poderão fazê-lo diretamente junto da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados - http://www.cnpd.pt.

 

7. Restrições Legais ao Exercício dos Direitos

Sem prejuízo dos direitos acima mencionados, o Grupo Editorial Plátano apenas poderá não respeitar o exercício desses direitos, total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei, designadamente:

- Se os dados pessoais forem necessários para o cumprimento de um contrato no qual o Utilizador seja parte e esse contrato permaneça em vigor.

- Nas situações em que o tratamento dos dados se revele necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercícios ou defesa de um direito num processo judicial.

- Na sequência de um pedido de portabilidade de dados, diretamente do Grupo Editorial Plátano para uma entidade terceira, se essa portabilidade for tecnicamente impossível de operar.

- No caso do exercício do Direito ao Apagamento ou do Direito de Oposição, nos casos em que a lei não obrigue o Grupo Editorial Plátano ao apagamento dos seus dados pessoais ou à cessação do seu tratamento.

 

8. Definição de Perfis

A definição de perfis dos Utilizadores será sempre efetuada com base no seu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco e terá como finalidade a garantia de qualidade do serviço que o Grupo Editorial Plátano lhe presta, designadamente através da personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos interesses concretos.

 

9. Utilização deCookies

O Grupo Editorial Plátano poderá recolher informação utilizando cookies.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que umsite, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através de browser. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados no site do Grupo Editorial Plátano não recolhem informação que identifique o Utilizador.

A qualquer momento o Utilizador pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies nosite, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Os cookies auxiliam a gestão e a atualização de conteúdos dos websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados, facilitando a navegação, guardando as suas preferências e melhorando continuamente a experiência de utilização.

Diferentes tipos de cookies

Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e finalidades. Os cookies utilizados, podem ser:

- Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos sites. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

- Cookies de performance - visam recolher informação sobre a utilização global dos websites, tal como as páginas mais visitadas, não recolhendo informação sobre os Utilizadores e apenas visando otimizar a navegação.

- Cookies de funcionalidade - permitem lembrar as preferências do Utilizador relativamente à navegação no site. Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita.

- Cookies analíticos - permitem analisar a forma como os Utilizadores usam o site permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos Utilizadores, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo as páginas mais populares, qual o método de ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

 

Data de Validade

Os cookies utilizados podem ser:

Cookies permanentes - ficam armazenados nos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel,smartphone ou tablet), ao nível do browser, e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador, permitindo um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão - são temporários. Os cookies são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O uso dos cookies pode ser bloqueado.

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O Utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.

 

10. Procedimentos com vista ao exercício dos direitos pelo Utilizador

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade, direito de retirar o consentimento, direito de reclamação e o direito à oposição poder ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com o Grupo Editorial Plátano, através do endereço de e-mail dpo@platanoeditora.pt.

O Grupo Editorial Plátano dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em caso de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

 

11. Violações de Dados Pessoais

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, o Grupo Editorial Plátano compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

 

12. Restrições Legais ao Exercício dos Direitos

O Grupo Editorial Plátano poderá alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais.

 

22 de maio de 2018