Política de privacidade
1. Privacidade e Segurança
Através do site www.BOOKa.com.pt e dos
serviços e comunicações ali disponibilizados, a Plátano Editora,
S.A, que integra o Grupo Editorial Plátano com sede na Av. de
Berna, 31 - R/C Esq. - 1050-038 Lisboa, Portugal, sob o número
único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva n.º 500
219 745, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize dados
pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que
permitam ao Grupo Editorial Plátano identificá-lo e/ou contactá-lo
(Dados Pessoais).
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação
relativa a:
- nome, endereço de e-mail, morada, telefone, telemóvel e
número de identificação fiscal;
- informação de autenticação (Utilizador e senha);
- informação relativa à estrutura escolar (escola, anos de
escolaridade, turmas, disciplinas, professores e alunos);
- informação relativa à utilização e navegação no site
(sessões, duração do acesso, páginas consultadas, resultados de
aulas), recursos e aulas consultadas, recursos e aulas criadas,
endereço de IP.
Consciente da crescente relevância da privacidade e
confidencialidade, a Plátano Editora adotou as medidas técnicas e
organizativas adequadas a garantir a sua segurança, incluindo a
proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra
a sua perda, destruição ou danificação acidental.
O Grupo Editorial Plátano elaborou a presente Política de
Privacidade com o objetivo de demonstrar o seu respeito para com a
legislação em matéria de proteção de dados pessoais e o respeito
pelos direitos dos Utilizadores.
Canais de Recolha de Dados
O Grupo Editorial Plátano poderá recolher dados de forma direta
(i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e.
através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha é feita
através dos seguintes canais:
- recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e
através do site;
- recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e
entidades oficiais.
2. Quem é o Responsável
pelo Tratamento?
A entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento
dos seus dados pessoais («responsável pelo tratamento») é o Grupo
Editorial Plátano, titular do número de identificação de pessoa
coletiva 506 522 415, com sede na Av. de Berna, 31 R/C Esq. -
1050-038 Lisboa.
Na qualidade de responsável pelo tratamento, o Grupo Editorial
Plátano aplicou as seguintes medidas técnicas e organizativas
adequadas a assegurar os seus dados.
O tratamento de dados efetuado pelo Grupo Editorial Plátano é
lícito quando se verifica pelo menos uma das seguintes
situações:
- O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o
tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades
específicas.
- O tratamento que for necessário para a execução de um contrato
no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a
pedido do Utilizador.
- O tratamento que for necessário para o cumprimento de uma
obrigação jurídica a que o Grupo Editorial Plátano esteja
sujeito.
- O tratamento que for necessário para a defesa de interesses
vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular.
- O tratamento que for necessário para efeitos dos interesses
legítimos prosseguidos pelo Grupo Editorial Plátano ou por
terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e
liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos
dados pessoais).
O Grupo Editorial Plátano compromete-se a assegurar que o
tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições
acima mencionadas e com respeito pelos princípios acima
mencionados.
Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pelo
Grupo Editorial Plátano com base no consentimento do Utilizador,
este tem o direito de retirar o seu
consentimento a qualquer momento. A retirada do
consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento
efetuado pelo Grupo Editorial Plátano com base no consentimento
previamente dado pelo Utilizador.
O Grupo Editorial Plátano pode ser contactado pelos seguintes
meios:
- Morada: Av. de Berna, 31 R/C Esq. - 1050-038
Lisboa
- Correio eletrónico: dpo@platanoeditora.pt
3. Responsável pela
Proteção de Dados
Com vista a garantir a permanente conformidade das práticas
internas em matéria de proteção de dados pessoais e a assegurar,
com eficiência, os direitos dos Utilizadores, o Grupo Editorial
Plátano designou um Responsável pela Proteção de Dados a quem
cabe:
- Informar, sensibilizar e aconselhar o Grupo Editorial Plátano
e os seus trabalhadores sobre as suas obrigações legais,
- Cooperar com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e outras
autoridades de controlo.
O Responsável pela Proteção de Dados pode ser contactado pelos
seguintes meios:
- Morada: Av. de Berna, 31 R/C Esq. - 1050-038
Lisboa
- Correio eletrónico: dpo@platanoeditora.pt
4. Quais são as
Finalidades e o Fundamento do Tratamento?
As finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores
são, única e exclusivamente, aquelas para as quais o Grupo
Editorial Plátano pediu consentimento livre, integral e sem
reservas e/ou aquelas indispensáveis à execução de um contrato
celebrado entre o Grupo Editorial Plátano e os Utilizadores.
Em termos gerais, o Grupo Editorial Plátano utiliza os dados do
Utilizador para as seguintes finalidades:
- Gestão de contactos com o Utilizador.
- Faturação e cobrança ao Utilizador.
- Registo do Utilizador nosite.
- Garantir que ositevai ao encontro das necessidades do
Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o
mais adaptados possível às suas solicitações.
Nos termos legais aplicáveis, o Grupo Editorial Plátano poderá
transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades
no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a
execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e o Grupo
Editorial Plátano, ou para diligências pré-contratuais a pedido do
Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma
obrigação jurídica a que o Grupo Editorial Plátano esteja sujeito
ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de
interesses legítimos do Grupo Editorial Plátano ou de terceiro.
5. Qual o prazo pelo qual
o Grupo Editorial Plátano reserva os Dados
Pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e
conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a
informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar
os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não
exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e
conservados apenas pelo período mínimo necessário para as
finalidades que motivaram a sua recolha ou seu posterior
tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente
necessário e adequado à prossecução das finalidades do
tratamento.
6. Os seus
Direitos
O Grupo Editorial Plátano garante, em conformidade com a
Legislação Nacional e Comunitária, um conjunto de direitos que
podem ser exercidos através de qualquer uma das vias indicadas no
Ponto 2 da presente Política de Privacidade, sendo:
- Direito de retirar o Consentimento - não
podendo o Grupo Editorial Plátano continuar o tratamento de tais
dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou
contratualmente obrigado.
- Direito ao Acesso - em qualquer altura os
Utilizadores podem contactar o Grupo Editorial Plátano e requerer a
confirmação de que dados pessoais de que são titulares são objeto
de tratamento.
- Direito a Retificação - sempre que se
verifique que os dados pessoais objeto de tratamento estão
desatualizados, incompletos ou incorretos, os Utilizadores poderão
solicitar ao Grupo Editorial Plátano a sua retificação.
- Direito ao Apagamento - é garantido o direito
de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do
exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento
posterior.
- Direito à Limitação - na eventualidade dos
Utilizadores não solicitarem ao Grupo Editorial Plátano o
apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas se tiverem
interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento,
à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderão
solicitá-lo a todo o tempo.
- Direito de Oposição - o Utilizador tem o
direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com
a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe
digam respeito.
- Direito de Portabilidade - os Utilizadores
têm o direito de:
- receber do Grupo Editorial Plátano
os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato de uso
corrente e leitura automática.
- transmitir esses dados a terceiros
alheios ao Grupo Editorial Plátano, sob sua exclusiva
responsabilidade e/ou de solicitar ao Grupo Editorial Plátano que
transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos
terceiros.
- Direito de Reclamação - se os Utilizadores
tiverem alguma queixa relativa à utilização dos seus dados por
parte do Grupo Editorial Plátano poderão fazê-lo diretamente junto
da autoridade de supervisão portuguesa, no caso a Comissão Nacional
de Proteção de Dados - http://www.cnpd.pt.
7. Restrições Legais ao
Exercício dos Direitos
Sem prejuízo dos direitos acima mencionados, o Grupo Editorial
Plátano apenas poderá não respeitar o exercício desses direitos,
total ou parcialmente, nos casos expressamente previstos na lei,
designadamente:
- Se os dados pessoais forem necessários para o cumprimento de
um contrato no qual o Utilizador seja parte e esse contrato
permaneça em vigor.
- Nas situações em que o tratamento dos dados se revele
necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para efeitos de
declaração, exercícios ou defesa de um direito num processo
judicial.
- Na sequência de um pedido de portabilidade de dados,
diretamente do Grupo Editorial Plátano para uma entidade terceira,
se essa portabilidade for tecnicamente impossível de operar.
- No caso do exercício do Direito ao Apagamento ou do Direito de
Oposição, nos casos em que a lei não obrigue o Grupo Editorial
Plátano ao apagamento dos seus dados pessoais ou à cessação do seu
tratamento.
8. Definição de
Perfis
A definição de perfis dos Utilizadores será sempre efetuada com
base no seu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco e terá
como finalidade a garantia de qualidade do serviço que o Grupo
Editorial Plátano lhe presta, designadamente através da
personalização das funcionalidades das plataformas oferecidas e da
disponibilização de conteúdos, produtos e serviços adequados aos
interesses concretos.
9. Utilização
deCookies
O Grupo Editorial Plátano poderá recolher informação utilizando
cookies.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que umsite, ao ser
visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu
dispositivo móvel através de browser. A colocação de cookies
ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o
utilizador o visita. Usamos o termo cookies nesta política para
referir todos os ficheiros que recolhem informações desta
forma.
Os cookies utilizados no site do Grupo Editorial Plátano não
recolhem informação que identifique o Utilizador.
A qualquer momento o Utilizador pode, através do seu browser
decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como
bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies nosite, pode resultar na
impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de
receber informação personalizada.
Os cookies auxiliam a gestão e a atualização de conteúdos dos
websites, ajudando a compreender o modo como são utilizados,
facilitando a navegação, guardando as suas preferências e
melhorando continuamente a experiência de utilização.
Diferentes tipos de cookies
Existem diversas categorias de cookies com diferentes funções e
finalidades. Os cookies utilizados, podem ser:
- Cookies essenciais - alguns cookies são
essenciais para aceder a áreas específicas dos sites. Permitem a
navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como o
acesso a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies,
os serviços que o exijam não podem ser prestados.
- Cookies de performance - visam recolher
informação sobre a utilização global dos websites, tal como as
páginas mais visitadas, não recolhendo informação sobre os
Utilizadores e apenas visando otimizar a navegação.
- Cookies de funcionalidade - permitem lembrar
as preferências do Utilizador relativamente à navegação no site.
Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que
o visita.
- Cookies analíticos - permitem analisar a
forma como os Utilizadores usam o site permitindo destacar artigos
ou serviços que podem ser do interesse dos Utilizadores, e
monitorizar o desempenho do site, conhecendo as páginas mais
populares, qual o método de ligação entre as páginas que é mais
eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a
receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para
efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher
informação de carácter pessoal.
Data de Validade
Os cookies utilizados podem ser:
Cookies permanentes - ficam armazenados nos
seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel,smartphone ou
tablet), ao nível do browser, e são usados sempre que o utilizador
visita novamente o site. Em geral, são usados para direcionar a
navegação de acordo com os interesses do Utilizador, permitindo um
serviço mais personalizado.
Cookies de sessão - são temporários. Os cookies
são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. A informação
obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer
uma melhor experiência de navegação.
O uso dos cookies pode ser bloqueado.
Os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito do nosso
site.
O Utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos
nossos cookies.
10. Procedimentos com
vista ao exercício dos direitos pelo Utilizador
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de
apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade,
direito de retirar o consentimento, direito de reclamação e o
direito à oposição poder ser exercidos pelo Utilizador mediante
contacto com o Grupo Editorial Plátano, através do endereço de
e-mail dpo@platanoeditora.pt.
O Grupo Editorial Plátano dará resposta por escrito (incluindo
por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de
um mês a contar da receção do pedido, salvo em caso de especial
complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois
meses.
11. Violações de Dados
Pessoais
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação
seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e
liberdades do Utilizador, o Grupo Editorial Plátano compromete-se a
comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no
prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
12. Restrições Legais ao
Exercício dos Direitos
O Grupo Editorial Plátano poderá alterar ou atualizar a presente
Política de Privacidade em função de novas exigências legais ou
regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos
seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de
proteção de dados pessoais.
22 de maio de 2018